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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:57
STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça
, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica
Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 14:55
Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti
BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10
Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:40
TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador
Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:47

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